PUBLICAÇÕES

>>> FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS - DECRETO ESTADUAL 42.388 (07/08/2022) [ saiba mais ] 

 

>>> BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PREVÊ RETORNO DE GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL

 

Texto condiciona retorno das profissionais às atividades à imunização completa contra a Covid-19

 

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.

 

Lei: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.311-de-9-de-marco-de-2022-384725072

 

>>> REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - R$ 8,80 (POR DIA TRABALHADO): Conforme conquista do SINECOM estabelecida na cláusula décima oitava - letra ‘A’ - da Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 (disponível AQUI), o auxílio-alimentação aumentou para R$ 8,80 (por dia trabalhado) a partir de março/2022.

Continuamos firmes na luta para ampliar o valor do auxílio e todos as nossas conquistas nas negociações deste ano (junho).

Cláusula Décima oitava

a) Considerando que o valor fixado para o vale alimentação corresponde ao valor de vales transportes creditados no cartão do trabalhador, havendo correção do valor do vale transporte na vigência desta CCT .... a diferença deverá ser aplicada no valor do vale alimentação, no mês subsequente ao reajuste.

Ou seja: o vale transporte custava R$ 4,15 tendo o trabalhador que receber 2 vales transportes o que corresponde ao valor de R$ 8,30 - com o aumento do vale transporte para R$ 4,40 o Auxilio Alimentação passou para R$ 8,80 (o que corresponde ao valor de 2 vales transportes).

>>> LEI 14.151 - AFASTAMENTO DAS TRABALHADORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO [ saiba mais ]

 

>>> COMUNICADO SOBRE O FERIADO EM JOÃO PESSOA DIA 5 DE AGOSTO [ saiba mais ]

 

>>> COMUNICADO GERAL SOBRE O DIA 5 DE AGOSTO [ saiba mais ]

 

 

>>> COMUNICADO SOBRE O DIA 24 DE JUNHO [ saiba mais ]

 

>>> JOÃO PESSOA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 18 DE JUNHO DE 2021 [ saiba mais ]

 

>>> JOÃO PESSOA - LEI 8.805 DE 23 DE JUNHO DE 1999 - FERIADOS - [ saiba mais ]

 

>>> DECRETO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA Nº 9.749 DE 17 DE JUNHO DE 2021 [ saiba mais ]

 

>>> RESUMIDO - DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021 [ saiba mais ]

 

>>> DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL Nº 41.352 DE 17 JUNHO DE 2021 [ saiba mais ]

 

>>> RESUMIDO - DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Nº 9.738 DE 2 DE JUNHO DE 2021

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>>> DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Nº 9.738 DE 2 DE JUNHO DE 2021

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>>> RESUMIDO - NOVO DECRETO Nº 41.323 DO GOVERNO ESTADUAL - [ saiba mais ]

 

>>> DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 41.323 DE 2 DE JUNHO DE 2021 [ saiba mais ]

 

>>> ESCLARECIMENTOS: SOBRE O FERIADO DO DIA 3 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) - [ clique aqui ]

 

 

>>> Comunicado - 27/05/2021

- Constituição da Comissão Eleitoral para Eleição do SINECOM - Quadriênio 2021-2025 [ saiba mais ]

 

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CAMPANHA SALARIAL 2021-2023 -

DATA: 25.05.2021

HORÁRIO: 19:30

PLATAFORMA: GOOGLE MEET (baixe o aplicativo Google Meet depois acesse o link da assembleia)

LINK DA ASSEMBLEIA: https://meet.google.com/cdo-fikm-ffc

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CAMPANHA SALARIAL 2021-2023

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>>> DISQUE DENÚNCIAS

Guarda Municipal - ‪98760-1779

DISCK AGLOMERAÇÕES -160
PROCON -151 OU 3214-3042
AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância Sanitária - 3321-5956
APLICATIVO - "SOS CIDADÃO"
POLÍCIA MILITAR - 190 (para aglomerações em espaços públicos)

>>> DECRETO ESTADUAL Nº 41.142 DE 2 DE ABRIL DE 2021 [ completo ] [ resumido

>>> ESCLARECIMENTOS: APÓS PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO DO SINECOM SOBRE A MP Nº 295 DO GOVERNO ESTADUAL, ESCLARECEMOS QUE - [ clique aqui ]

>>> COMUNICADO DO SINECOM: ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA ESTADUAL Nº 295 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - [ clique aqui

 

>>> DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Nº 9.699/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021

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>>> DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº 41.120 DE 25 DE MARÇO DE 2021

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>>> CONFIRA O QUE PODE FUNCIONAR DE 27/03 A 04/04 APÓS ÚLTIMO DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Instituição e Antecipação de Feriado(s)

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NOVO DECRETO PREFEITURA DE JOÃO PESSOA Nº 9.693 DE 10 DE MARÇO DE 2021

- no período compreendido entre 11 de março de 2021 a 26 de março de 2021 

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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO Nº 41.086 DE 09 DE MARÇO DE 2021

- no período compreendido entre 11 de março de 2021 a 26 de março de 2021 

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PANFLETO CAMPANHA SALARIAL 2020-2021

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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -

DATA: 06.11.2020

HORÁRIO: 18:30

LOCAL: SINECOM

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA ESTATUTÁRIA -

DATA: 26.09.2020

HORÁRIO: 13:30

LOCAL: SINECOM

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Se cada um fizer a sua parte juntos podemos superar todos os desafios.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!